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Estamos presentes em todos os momentos, principalmente quando é necessário proteger os seus dados!
1. O que são dados pessoais e que categorias de dados tratamos na Pneus do Alcaide S.A.?
O RGPD (Regime Geral de Proteção de Dados) estabelece como definição de "dado
pessoal" qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em
que se apresente, capaz de identificar uma pessoa. São exemplos de categorias
de dados pessoais tratados pela Pneus do Alcaide S.A.: Nome, número do
documento de identificação, número de identificação fiscal (NIF), idade, data
de nascimento, contacto telefónico, email, morada, dados de pagamento,
identificadores eletrónicos (credenciais de login digital).
2. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A entidade responsável pelo tratamento de dados é a Pneus do Alcaide S.A.
3. Em que situações é que tratamos os seus dados pessoais?
Na Pneus do Alcaide S.A. apenas tratamos os seus dados pessoais mediante o seu
consentimento, ao preencher um formulário, quando faz uma compra, quando
contrata um serviço ou acede à APP. Este tratamento pode ser feito oralmente,
por escrito ou através do nosso site.
4. Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?
A Pneus do Alcaide S.A. garante que os seus dados pessoais são tratados apenas
e somente para as finalidades que lhe foram comunicadas, não sendo usados para
qualquer outra finalidade. Desta forma, tratamos os seus dados pessoais para
garantir a qualidade do serviço que lhe prestamos e para podermos responder
melhor às suas necessidades. Alguns exemplos de finalidades para as quais
podemos usar os seus dados:
5. Com que base tratamos os seus dados pessoais?
Estas são as circunstâncias que nos permitem tratar os seus dados pessoais:
a) A execução de um contrato que celebrou com a Pneus do Alcaide S.A., como por exemplo, um contrato de compra e venda de artigos e/ou serviços;
b) O seu consentimento expresso, seja por escrito ou oralmente, por exemplo, para efeitos de marketing direto, para que receba emails ou mensagens SMS por parte da Pneus do Alcaide S.A.;
c) O cumprimento de uma obrigação legal.
A Pneus do Alcaide S.A. compromete-se a tratar os seus dados pessoais de forma a garantir a confidencialidade, a segurança e a proteção desses dados contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano.
6. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
A Pneus do Alcaide S.A. retém os seus dados pessoais apenas pelo período
estritamente necessário para executar a finalidade para a qual os recolheu ou,
consoante o caso, até que exerça o seu direito de oposição ou direito de
apagamento. Decorrido esse período de conservação, a Pneus do Alcaide S.A.
elimina os seus dados pessoais.
7. A quem transmitimos os seus dados pessoais?
Sempre que necessário, a Pneus do Alcaide S.A. poderá transmitir os seus dados
pessoais a terceiros – empresas parceiras da Pneus do Alcaide S.A., apenas e
exclusivamente para efeitos de execução de serviços complementares aos que
contratou e para comunicação e divulgação das campanhas comerciais em vigor. Os
seus dados pessoais podem também ser comunicados, no cumprimento da lei, a
entidades do Estado, como a Autoridade Tributária.
8. Quais os seus direitos de proteção de dados pessoais e como pode exercê-los?
Direito de acesso à informação: pode obter a confirmação de quais os seus dados pessoais tratados pela Pneus do Alcaide S.A., bem como a informação acerca das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação desses dados.
Direito de retificação: pode pedir a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos.
Direito de apagamento: pode pedir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.
Direito à portabilidade: pode receber os dados pessoais que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática.
Direito de oposição: pode opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais.
Direito à limitação do tratamento: Pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de: suspensão do tratamento; limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Veja a nossa Política de Privacidade completa:
1. Enquadramento
A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Pneus do Alcaide
S.A. com os seus Clientes em matéria de proteção de dados pessoais, visando
reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta
Política de Privacidade, a Pneus do Alcaide S.A. informa os seus Clientes
relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os
direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A Pneus do
Alcaide S.A. atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta
política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de
Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável a Lei n.º 67/98,
de 26 de Outubro, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que
sejam da sua responsabilidade. A Pneus do Alcaide S.A. trata dados pessoais
através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às
atividades dos seus processos de negócio.
a) Objetivos
A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais
objetivos:
A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela Pneus do Alcaide S.A., no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, ou seja, pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.
2. Política de Privacidade
a) O nosso compromisso
Sendo a proteção dos seus dados pessoais uma prioridade para a Pneus do Alcaide
S.A., assumimos o compromisso de apenas tratar os dados pessoais que sejam
estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo
transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da
segurança e da proteção dos seus dados pessoais. Sempre que os seus dados
pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a Pneus do Alcaide S.A.
exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade
e segurança em matéria de proteção de dados pessoais. Queremos merecer a sua
confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois
estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com
grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à
proteção dos seus dados pessoais. Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o
tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar,
através do email geral@pneusalcaide.com
b) Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?
A Pneus do Alcaide S.A. assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais
estritamente necessários para cada processo. Exemplificando:
c) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente
necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites
legais. Terminado o prazo de conservação definido, a Pneus do Alcaide S.A.
compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma
forma geral, a Pneus do Alcaide S.A. conserva dados de transações durante um
período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei.
d) Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?
Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades
que nos prestem serviços, no âmbito de entregas ao domicílio, reparações e
serviço de artigos, serviços financeiros e ações de marketing. Procederemos à
transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição
legal. A Pneus do Alcaide S.A. não partilha, em caso algum, os seus dados
pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
e) Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?
Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de
proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de
apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de
oposição. Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado
tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo. Para
exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através do email
disponibilizado pela Pneus do Alcaide S.A., geral@pneusalcaide.com. A Pneus do
Alcaide S.A. procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua
legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno.
Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar
reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
g) Como protegemos os seus dados pessoais?
Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação de modo a
proteger os seus dados pessoais, tais como controlos tecnológicos, medidas
administrativas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados
pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não
autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua
destruição não autorizada. Entre outras, destacamos as seguintes medidas:
h) Atualizações a esta Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, o que será
objeto de divulgação através do nosso website.
INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Se quiser: aceder, corrigir, alterar ou excluir quaisquer informações pessoais
que temos sobre si, registe uma queixa, ou simplesmente peça mais informações
de contacto com o nosso Responsável de Conformidade de Privacidade em geral@pneusalcaide.com.
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